Certamente a palavra “pedófilo” evoca a imagem de um homem de cerca de meia-idade, solitário e arbitrariamente mau.
Embora a cultura universalmente fetichize traços infantis e adolescentes (principalmente em mulheres), e, ainda, em dezenas de países orientais seja comum o casamento entre crianças e adultos - e de fato o padrão de desejo sexual seja por isso influenciado -, a pedofilia consta no DSM-V como perversão sexual caracterizada pela atração sexual por crianças pré-púberes, gerando “sofrimento e prejuízo significativo por fantasias ou atitudes no nível comportamental, incluindo o consumo de pornografia infantil e/ou cometer crimes de abuso sexual infantil”; o portador deve ter ao menos 16 anos de idade e ser, pelo menos, cinco anos mais velho do que a criança ou crianças. A pedofilia possui tipo exclusivo e tipo não-exclusivo, em função de haver atração também por adultos (Schiltz et al., 2007). Estima-se que aproximadamente 1% da população mundial preencha os critérios para pedofilia, e, se forem também consideradas as fantasias sexuais de cunho pedófilo, essa porcentagem chega a 5% da população masculina. A etiologia do transtorno sugere que se trata de um fenômeno multifatorial em que “as influências da genética, de eventos estressantes, de processos específicos de aprendizagem, bem como de perturbações na integridade estrutural do cérebro podem gerar este fenótipo específico de uma preferência sexual”. Homens pedófilos apresentam, na maioria dos casos, histórico de transtornos psiquiátricos: em pesquisa ambulatorial, “dois terços tinham uma história da vida de transtornos do humor ou ansiedade, 60% tinham história de abuso de substâncias, e 60% são qualificados para um diagnóstico de transtorno de personalidade obsessivo-compulsiva (25%), sendo anti-social (22,5%), narcisista (20%) e de evitação (20%) as mais comuns”.
Nem todos os perpetradores de abuso sexual infantil são pedófilos - muitos apenas aproveitam o acesso facilitado e a possibilidade de impunidade. Mas, igualmente, nem todos aqueles que de fato possuem o transtorno pedofílico cometem crimes dessa natureza. Tendo em vista a gravidade moral da doença e as sequelas irreparáveis que o abuso sexual produz em crianças, a tendência social é lidar com a pedofilia com soluções de médio e curto prazo, fazendo vista grossa para as causas psiquiátricas e/ou culturais dos atos. Assim, os rotulados como pedófilos, ainda que não cometam crimes físicos contra crianças mas sejam pegos, por exemplo, consumindo pornografia infantil - são teoricamente condenados judicialmente e essa é a única medida tomada para o problema complexo da pedofilia. Não há dúvidas quanto ao dever jurídico de punir atos pedofílicos, mas a medida unicamente de punição não alcança os cernes da questão, funcionando apenas como paliativo e economia de investimentos públicos que deveriam ser destinados à pesquisas e tratamentos que barrassem os desejos pedófilos antes que evoluíssem para qualquer ato, ao mesmo tempo que interferisse na prática social da pedofilização - principalmente de meninas.
A hipersexualização feminina na mídia e no cotidiano é tão constante que passa despercebida, interpretada como natural; o clichê falso de que “meninas amadurecem mais rápido” corrobora com isso: não há evidência biopsicológica de que meninas se desenvolvam em menos tempo, mas a socialização dos papéis impostos encurta o período infante de meninas, precocemente inserindo-as em rotinas baseadas na erotização e responsabilização sobre o próprio assédio/abuso. A influência cultural aliada à alimentação excessivamente industrial em verdade têm adiantado, por exemplo, a menarca, que há cerca de três décadas ocorria por volta dos 13-14 anos e atualmente se dá entre 9 e 10 anos. Mas isso ainda não justifica que meninas cada vez mais novas componham as fantasias, desejos e práticas sexuais masculinas. A aparência é infantilizada; a mulher adulta e madura é um ultraje ao desejo. Também a pornografia perpetua a idealização da aparência eternamente jovem (e cada vez jovem demais), e mesmo sendo fácil encontrar vídeos de pornografia infantil, há um constante esforço de tornar as atrizes parecidas com meninas. Analisar a pedofilia a partir do viés cultural não apenas questiona os comportamentos cristalizados que levam homens supostamente saudáveis a aderirem ao modelo da perversão, como serve pra refletir porquê a perversão pedofílica pode nem mesmo ser percebida como doença psiquiátrica. É preciso encarar o problema a partir das duas faces, que de forma alguma se excluem mutuamente, e muitas vezes se complementam, e investir assim em prevenção primária e intervenções precoces que impeçam os portadores de se tornarem molestadores.
Portadores do transtorno pedofílico desenvolvem a patologia por volta da puberdade-adolescência. A pergunta é: o que acontece a esses indivíduos, posteriormente? Necessariamente os mesmos cometerão crimes de abuso infantil?
Bem, sim e não. Como doença, o desejo patológico pode se tornar comportamento criminoso, tanto quanto o portador pode reprimir os impulsos ao longo da vida. Nesses casos, não se trata de vontade ou escolha: há aqueles que lutam contra suas inclinações psicológicas a muito custo e sofrimento.
ETIOLOGIA NEUROBIOLÓGICA
Quanto à neurobiologia da pedofilia, três principais teorias se destacam:
1. teoria do “lobo frontal”: refere-se ao córtex orbitofrontal e dorsolateral do córtex pré-frontal que apresentam diferenças entre os lados esquerdo e direito. À medida que o córtex órbito-frontal é responsável pelo controle do comportamento especialmente na inibição do comportamento sexual, as diferenças de volume ou disfunção nessa área poderiam explicar o distúrbio de comportamento sexual relacionado com pedofilia.
2. teoria do “lobo temporal”: existem relatos da hipersexualidade que acompanha a pedofilia, e estudos têm demonstrado que as perturbações dos lobos temporais poderiam resultar em um aumento nos comportamentos pedófilos ou um aumento na amplitude de interesses sexuais. Estes distúrbios incluem lesões temporais e esclerose do hipocampo (Hall e Hall, 2007).
3. teoria das diferenças nas estruturas cerebrais de dimorfismo sexual: consiste em alterações pela masculinização do cérebro que influenciariam mais fortemente o desenvolvimento pedofilia, isto é, estruturas cerebrais aumentariam ou diminuiriam seu volume como resultado da exposição à testosterona.
Uma outra teoria combina, ainda, as teorias do lobo-frontal e temporal: “alterações do lobo frontal (orbitofrontal e córtices pré-frontal dorsolateral) aumentariam o risco de cometer os crimes sexuais contra crianças e alterações do lobo temporal (amígdala e hipocampo) levariam ao desejo sexual por crianças em homens pedófilos.”
As pesquisas sobre etiologia da pedofilia ainda são escassas e pouco consistentes, devido ao pouco número de estudos de caso; entretanto, elas apontam para causas de interação entre os fatores do desenvolvimento neurológico e o ambiente uterino, e um pequeno componente hereditário foi constatado em pedófilos. Quanto à população encarcerada devido a crimes dessa natureza, “são em sua maioria canhotos, têm menor estatura, com duas vezes mais lesões na cabeça antes da idade de 13 anos com contrapartes normais, e parecem ter inteligência inferior”, mas tais características coincidentes ainda não foram devidamente comprovadas.
TRATAMENTO
Atualmente não há serviços de auxílio e tratamento formais aos portadores do transtorno, decerto em razão do julgamento moral que envolve os crimes. A vergonha, o desconhecimento e a culpa induzem esses indivíduos a não buscarem ajuda profissional - em parte porque sabem que a preparação dos profissionais em geral não costuma se pautar sobre esse assunto, em outra parte por temor de suas reações frente à admissão do transtorno.
A maioria da ajuda procurada e recebida se dá no âmbito virtual, em fóruns e comunidades informais compostas por pedófilos assumidos - alguns ainda adolescentes -, e que através da troca de experiências desenvolvem por si mesmos uma rede de apoio e de combate aos próprios impulsos.
Nos EUA, hoje “não há nenhum procedimento para o tratamento de pessoas que tenham tendências pedófilas mas que não tenham agido sob elas. Um grande obstáculo é a existência de leis de notificação obrigatória, que ditam que pessoas de certas profissões devem relatar suspeita de abuso infantil e negligência ao Serviço de Proteção à Crianças”. Pedófilos não-infratores relatam que esse é também um dos maiores impasses à procura de ajuda profissional, já que “a obrigação destes relatórios revolucionou a forma como o abuso infantil é tratado nos EUA e trouxe muitos incidentes à tona, mas pode ser problemático para jovens que não abusaram de crianças. As responsabilidades civis e criminais daqueles que deixam de reportar alguém que passe a molestar uma criança representam, combinado com o fato de que só precisa ser baseado na suspeita e não causa provável, significa que um relatório pode ser feito quando indivíduos bem-intencionados procuram ajuda”.
Os tratamentos de combate à pedofilia como transtorno psiquiátrico envolvem recondicionamento de excitação e treinamento de saciedade - embora os mesmos ainda tenham suas validades questionadas. Klaus Beier é líder do Projeto de Prevenção Dunkefeld, um programa terapêutico na Alemanha que tem como alvo os potenciais infratores, considerado “padrão global de ouro” no tratamento preventivo; Beier defende que as inclinações são invariáveis, e o problema se centra não na sintomática da doença e sim no comportamento. Assim, o foco é ajudar os portadores a administrar e controlar sua atração por crianças, em sessões semanais de terapia cognitivo-comportamental por até 12 meses, e, se necessário, medicamentos para redução de libido.
Letourneau, única pesquisadora americana em desenvolvimento da ciência e da política no campo da prevenção primária, através da contribuição do líder de um fórum online de apoio a jovens pedófilos não-infratores que lutam contra a doença, “ajudou a acelerar o programa-piloto que está elaborando, focalizando em pedófilos com idade de até 17 anos. Se for bem-sucedido, o programa fornecerá a base para um modelo global de prevenção, o que ela espera, eventualmente, que expanda para incluir pedófilos de todas as idades, que será lançado on-line a terapeutas em todo o país. Embora esteja na fase inicial de planejamento, Letourneau imagina que irá envolver reverter a noção de que sexo com crianças possa ser visto como apropriado sob forma alguma, melhorar a auto-estima em função de uma situação que não se pode mudar e fortalecendo a interação social do grupo.”
Fontes:
Neurobiologia e psicologia da pedofilia - Ana Claudia Piccinelli.
Resenha do artigo: The neurobiology and psychology of pedophilia: recent advances and challenges. TENBERGEN, Gilian; WITTFOTH, Matthias; FRIELING, Helge; PONSETI, Jorge; WALTER, Martin; WALTER, Henrik; BEIER, Klaus M.; SCHIFFER, Boris e KRUGER, Tillmann H. C. Frontiers in Human Neuroscience, v.9, 2015.
Disponível em: http://cienciasecognicao.org/neuroemdebate/?p=2741
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