Trabalho, pobreza e capitalismo: determinantes sociais do transtorno mental

Não existe neutralidade do trabalho em relação à saúde mental.

Pesquisas de 2019 apontam que:

1. O Brasil é o país com maior taxa de ansiosos - 9,3% da população, e 86% dos brasileiros apresentam algum transtorno mental.

2. Segundo a OMS, a taxa de suicídios no país aumentou 7%, ao contrário do índice mundial, que caiu 9,8%. 

3. Fátima Marinho, diretora da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, estima que haja um aumento do número de suicídios em cerca de 20% a cada ano.

4. De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11% em dezembro, atingindo 11,6 milhões de pessoas - número provavelmente muito superior, devido ao aumento estrondoso de subempregos. O país enfrenta picos de desemprego desde 2017.

5. A estimativa é que os transtornos mentais afetem entre 500mi e 1bi de pessoas no mundo, sendo difícil contabilizar com precisão devido à invisibilidade da doença mental, à condição econômica que não permite tratamento e à não procura por ajuda profissional.

6. A OMS estima que a depressão já seja, em escala mundial, a quarta maior causa de invalidez. Projeta que, em 2020, a depressão será a maior causa de incapacidade para o trabalho (BROMET, 2011). 

Apesar das consequências das subcondições de trabalho para a saúde mental, ainda não existe legislação específica, e os sindicatos rejeitam a análise da subjetividade dos trabalhadores. No entanto, isso também faz parte da maquinaria necessária à manutenção do capital.

O homem coisificado, reduzido a mero instrumento de produção, propositalmente alienado e na desposse total daquilo que produz é o modelo do trabalhador requerido para que o sistema não seja burlado. Na última década, assistiu-se um aumento gradativo do exército industrial de reserva - àqueles que não possuem vínculo algum com o que é produzido, pela perversão de sua categoria ou pelo desemprego - devido à ascensão das ideologias neoliberais. Então os até então desempregados foram chamados de potenciais microempreendedores, “disfarçados na figura de trabalhadores autônomos, diretamente ou por intermédio de empresas denominadas operadores logísticos, com o intuito de sonegar o vínculo de emprego e os direitos daí decorrentes", declara o Ministério Público do Trabalho na ação judicial contra o iFood, em janeiro de 2020. Esse trabalhador, iludido e estupidificado pelos ideiais de “seja seu próprio chefe” nem mesmo percebe sua exploração. O desemprego é um dos fatores listados como maior responsável pela depressão entre homens adultos e pelo suicídio entre adolescentes (principalmente homens) de 10 a 19 anos. A pressão pelo trabalho abate precocemente, e a opressão pelo gênero é decisiva quanto ao silenciamento e desespero desses homens (clichês da apatia emocional e do provedor econômico). Jovens e velhos são especialmente vulneráveis ao sistema, os primeiros porque não se veem capazes de corresponder às ultra exigências do mercado, e os segundos por perderem a força de trabalho e serem abandonados pelas instituições; a ode à produtividade desenvolve a impressão de que ser empregado basta, não importam as condições:

 

“Portanto a ‘normalidade’ não significa ausência de sofrimento, muito pelo contrário, pode-se propor um conceito de ‘normalidade sofrente’, esta na maioria das vezes, necessária à proteção da saúde mental, contra os efeitos deletérios do sofrimento, as estratégias defensivas podem, também, funcionar como armadilha que insensibiliza contra aquilo que faz sofrer.” (Rosa, 2012)

O sofrimento no trabalho é então naturalizado e aceito, já que a falta de mobilização coletiva diante das adversidades sociais e psicológicas se apoia na crença de que o adoecimento nesse ambiente resulta de uma extrema sensibilidade que não reflete a realidade da maioria.

Segundo Dejours, esse sofrimento, na verdade, passa a ser inflingido uns aos outros pelos próprios oprimidos, e

“Se a maquinaria continua a mostrar seu poderio é porque consentimos em fazê-la funcionar mesmo quando isso nos repugna. É por intermédio do sofrimento no trabalho que se forma o consentimento para participar do sistema. O sofrimento aumenta porque os trabalhadores vão perdendo gradualmente a esperança de que a condição, que lhes é dada, possa melhorar. Vão, cada vez mais, se convencendo que de que seus esforços, dedicação, seus sacrifícios, só acabam por agravar a situação. A relação com o trabalho vai se dissociando, paulatinamente, da promessa de felicidade e segurança.”

A competitividade, chave do sistema, é creditada como uma das maiores responsáveis por seu sucesso. Afasta um indivíduo do outro, comprometendo suas inseguranças e identidades mais básicas, ao afirmar que uns são melhores que os outros; a competitividade impossibilita a cooperação, embora as empresas utilizem isso como critério empregatício. Sob a justificativa de “seleção natural”, o capital forja uma natureza social, em que os mais “fortes” prevalecem, quando na verdade ele opera enfraquecendo ao máximo a maioria esmagadora para que 1% da população detenha o poder e minta que isso seja fruto apenas do esforço pessoal. Isso porque o capitalismo age determinando péssimos ambientes sociais e cegando suas vítimas. A utopia da globalização é a manifestação concreta disso: diz-se que as fronteiras entre os povos foram diluídas, mas o pobre ainda não pode ir aonde quiser (e assiste petrificado enquanto os outros se locomovem).

Os documentos da década de 1990  focam na preparação para o mercado com base na flexibilidade. Essa flexibilidade desenvolve-se sobre a exigência de competências necessárias ao trabalho do segundo milênio: o nível de instrução é menos levado em conta para a contratação agora do que as habilidades de resiliência e versatilidade, que apenas preparam esse empregado para as mais diversas humilhações que compreendem a produtividade mais rápida e mecânica. 

“O stresse relacionado com o trabalho e as suas consequências para a saúde tornaram-se numa questão extremamente preocupante. As empresas estão cada vez mais a ser confrontadas com casos de assédio psicológico, intimidação, assédio moral, assédio sexual e outras formas de violência. Numa tentativa de lidar com o stresse, os trabalhadores poderão recorrer a comportamentos pouco saudáveis, tais como o abuso de álcool e drogas. Foram identificadas relações entre o stresse e doenças músculo-esqueléticas, cardíacas e do sistema digestivo. Se prolongado, o stresse relacionado com o trabalho pode contribuir para o surgimento de doenças cardiovasculares graves. Além disso, a crise econômica e a recessão levaram a um aumento do stresse relacionado com o trabalho, da ansiedade, da depressão e de outros distúrbios mentais, tendo mesmo conduzido algumas pessoas ao extremo do suicídio.” (OIT, 2013, p. 8).

A ascensão do capital não aconteceu por livre escolha - afinal não existe livre arbítrio em sistemas de opressão. O capitalismo é um sintoma de um adoecimento moral muito anterior, cujo alicerce é chamado por Lacan (1991) de dissolução da metáfora paterna:

“As grandes figuras paternas, onipresentes como referências políticas e culturais, deixaram de existir. As instituições sociais verticalizadas (família, empresa, Estado, Igreja) vão se pulverizando. O sujeito da pós-modernidade passa a ser desorientado, ‘desbussolado’, apresentando novos sintomas, como fracasso escolar e toxicomania. Crimes são cometidos com requintes de violência inusitada e entra-se em depressão” (FORBES, 2007).

A queda das orientações fundamentais dessa população - religião, família e escola - constrói uma nova espécie de subjetividade, frágil e melancólica. A rápida mudança dos status sociais, principalmente àqueles concernentes ao gênero, desorienta os indivíduos anteriormente negativamente acomodados em seus papéis de homem detentor dos bens e mulher restrita ao doméstico e à reprodução; esse homem tem suas identidade e segurança rompidas, e essa mulher ainda se desdobra em múltiplas funções.

Segundo Birman (2000), 

“A alteridade e a intersubjetividade são modalidades de existência que foram deixadas de lado, o que por conseqüência levou o sujeito ao esvaziamento e ao silêncio. O sujeito vazio e silencioso faz com que o individualismo e as relações sociais descartáveis sejam tratados como naturais nas vidas dos indivíduos. (...) Todos esses acontecimentos e mudanças colocam o homem num estado de desamparo e convergem para uma degradação, cada vez maior, do laço social. Esse processo se manifesta pelo aumento do individualismo, pelo fim das ilusões e pelo crescimento da depressão, que, mais do que uma miséria afetiva, vem se transformando num modo de existência.”

Para piorar, o advento tecnológico das redes sociais acaba por desintegrar ainda mais as relações pessoais como as conhecíamos, embora se esteja cada vez mais e ininterruptamente conectado. 

“O ambiente contemporâneo do trabalho, com suas exigências intermináveis, sua insegurança e a falta de sentido além da produtividade levam os trabalhadores ao limite de suas forças físicas e mentais. Provoca estresse e, em casos cada vez mais numerosos, depressão, enquanto faz crer que possui meios (remédios) para tamponar justamente a incompletude da satisfação que promete. Assim, o capitalismo contemporâneo, paradoxalmente, exclui o deprimido do convívio social da produção e o reintroduz com o estatuto do doente, afastado, aposentado e consumidor de seus produtos” (SIQUEIRA, 2007).

Esse “capital humano”, em que o homem é nada mais que instrumentalizado, acarreta a redução da mão de obra qualificada, o enfraquecimento da saúde das crianças, a perda da força de trabalho, a violência, a criminalidade, a pobreza globalizada, o desemprego e a morte prematura.

A pobreza, imprescindível ao sistema, se abate sobre a maioria da população e é muito mais do que um poder aquisitivo prejudicado (medido em renda), afetando todos os demais aspectos da vida do indivíduo, através do baixo nível de escolaridade, do desemprego, e do pouco ou nenhum suporte familiar.

Seis domínios são apontados como interferidos pela pobreza:

1) ambiente físico (falta de saneamento, superlotação, poluição, preocupações com segurança, falta de apoio comunitário e transporte); 

2) saúde (má nutrição na gravidez, limitado acesso a serviços de saúde); 

3) bem– estar emocional (estresse, baixa auto-estima, problemas de saúde mental); 

4) educação (desenvolvimento cognitivo e acadêmico, habilidades sociais); 

5) produtividade (formação profissional, oportunidades de emprego); 

6) interação familiar (interação entre pais e filhos, conflitos conjugais motivados por dinheiro, impacto sobre a rotina, papéis, comportamento etc). 

A vulnerabilidade social é também mental, com esses indivíduos apresentando então número e intensidade de transtornos. Mulheres, crianças, viúvos ou separados, desempregados, negros e homossexuais são apontados como as classes mais afetadas. 

As desigualdades sociais atuam como determinantes para o adoecimento mental pois expõem inadvertidamente sua população à situações estressoras de humilhação, inferioridade, percepção de falta de controle e impotência sobre o meio. A má distribuição de renda tem íntima relação com os homicídios, os crimes violentos, as mortes relacionadas ao uso de álcool, etc. O chamado “sofrimento social” é caracterizado por situações como fome, dor, trauma, distúrbio, violência doméstica, estresse pós- traumático e vergonha.

Crianças oriundas de famílias em situação de “desvantagem” econômica antes mesmo de seus nascimentos possuem uma pobre plataforma de saúde, e começam a vida já prejudicadas. Devido às gestações turbulentas e às criações  pautadas na violência que recebem essas crianças, tendem à desenvolver transtornos precoces e não diagnosticados. 

“As mulheres têm uma prevalência de ansiedade e depressão duas a três vezes maior que os homens. Estudos apontam que mulheres e crianças são os primeiros e principais receptáculos da violência do Estado e da família. O fato das mulheres apresentam uma maior prevalência para os transtornos mentais, se explicaria devido a situações de estresse, relacionadas à pobreza, como menos acesso a escola, abuso físico dos maridos, casamentos forçados, tráfico sexual, menos oportunidades de emprego e, em alguns países, limitada participação em atividades fora de casa” (Silva; Santana, 2009)

A classe social não apenas interfere na detecção e no diagnóstico, como também no tratamento. Pessoas com renda maior possuem maior nível de escolaridade e costumam procurar ajuda médica logo que percebem algum problema de saúde, e possuem maior facilidade de acesso à consultórios particulares, profissionais especializados e medicamentos psiquiátricos. 

Pesquisa de Moçambique atenta para o ciclo vicioso entre o impacto econômico, a pobreza e o desenvolvimento de transtornos mentais. A população de baixa renda manifesta mais sintomas menos tratados, fragiliza ainda mais sua renda, impacta economicamente os sistemas de saúde precários e intensifica seus sintomas.

Assim, a medicina e a psiquiatria em geral, ainda pouco consideram as determinações sociais dos transtornos mentais, prescrevendo psicofármacos como panaceia do sofrimento, sem tratar por meio de políticas públicas as origens desse sofrimento.

Fontes: 

Rosa, Cassia Regina. OS DETERMINANTES SOCIAIS E O ADOECIMENTO MENTAL, 2012.

Rüdiger, Dorothee Susanne; Globalização e melancolia: a depressão como doença ocupacional.

Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 14(27): 139-150, jul.-dez. 2014 • ISSN Impresso: 1676-529-X • ISSN Eletrônico: 2238-1228 139 DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v14n27p139-150

da Silva, Dilma Ferreira;

de Santana, Paulo Roberto. 

Transtornos mentais e pobreza no Brasil: uma revisão sistemática

Tempus - Actas de Saúde Coletiva 2009

Daniel, Christiane; de Souza, Mériti. Modos de subjetivar e de configurar o sofrimento: depressão e modernidade. 2006